STF
21
out
11:48
Desde de 2016, nas minhas palestras, calls e relatórios para clientes, venho alertando para a inacreditável insegurança jurídica que reina no País ― com claras ameaças até mesmo para as eleições deste ano. Naquela época, começaram a ocorrer várias decisões no judiciário brasileiro, digamos, exóticas. No impeachment de Dilma Rousseff, o então presidente […]
10
abr
16:54
Que País é esse? Me tirem o tubo!
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Os brasileiros que como eu são, digamos, vintages, devem se lembrar daquele famoso personagem do Jô Soares, um general gaúcho que havia ficado seis anos em coma por conta de um acidente de carro, ocorrido logo depois da posse de seu amigo João Baptista de Oliveira Figueiredo. Quando ele recobrava a consciência e o médico […]
02
abr
15:50
Vejam só como são as coisas no Brasil… O presidente Michel Temer mal se lançou candidato à reeleição e já tomou uma invertida da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que ele mesmo indicou para o cargo em substituição a Rodrigo Janot, seu algoz no ano passado, com duas denúncias encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal […]
27
mar
20:12
O HC de Lula diz respeito a caso específico, não tem a chamada “repercussão geral” (aplicável automaticamente a outros casos) e não também representa uma “súmula vinculante,” que obrigaria a todas as instâncias inferiores a obedecer a jurisprudência eventualmente estabelecida a partir dessa decisão do Supremo. Mas se for concedido, certamente incentivará a impetração de […]
16
mar
14:05
“No Brasil, até o passado é incerto.” Pedro Malan A insegurança jurídica, a judicialização da política e a politização em certos setores do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário podem levar o País à beira do abismo. A ameaça maior é de caos nas eleições deste ano, se não houver a pacificação de […]