A política de saúde mental no Brasil é uma coisa de louco?

  • Por:Ibsen Costa Manso
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                                                                                          Enfermeiras inglesas aplicam ECT em 1946

Tenho lido aqui e acolá comentários críticos sobre nova política de saúde mental anunciada pelo governo que, entre outros pontos, reintroduz os hospitais psiquiátricos como equipamento básico para o tratamento de certos distúrbios, além de autorizar que o SUS preste o serviço de eletroconvulsoterapia (ECT).

Chegaram a dizer que isso representaria uma volta aos tempos dos manicômios e da tortura com “eletrochoque”.

É um assunto polêmico.

Além de aspectos clínicos e da discussão do uso ou não de medicamentos, envolve até mesmo questões de ideologia política, supostamente da esquerda versus direita.

O chamado “Movimento da Luta Antimanicomial” inspirou-se nos preceitos do psiquiatra Franco Basaglia, que começaram a ser implantados na Itália a partir dos anos 60. Na década de 70, o Serviço Hospitalar de Trieste, dirigido por Basaglia, foi considerado referência mundial pela OMS. Em 1978, os manicômios foram banidos no País. O modelo adotado por lá tem como premissa a “humanização” do sistema, com foco no tratamento ambulatorial e no acolhimento do paciente pela família.

A questão é que, para isso, é necessário haver um investimento pesado para, principalmente, substituir os equipamentos de atendimento existentes por novos, o que, como de costume, acabou não acontecendo a contento por aqui.

Nos últimos muitos anos, desde o governo FHC, passando pelas duas gestões do PT e uma do MDB, dezenas de milhares de leitos psiquiátricos foram fechados no Brasil; e pouquíssimos ambulatórios foram criados em seu lugar. Para se avaliar o resultado dessa “reforma”, basta andar pelas ruas das grandes cidades brasileiras. O que se vê é completo abandono e a falta de assistência a pessoas que precisam de tratamento imediato ― ainda mais com o avanço de drogas como o crack.

Obviamente, ninguém em sã consciência pode defender a existência dos manicômios do passado (infelizmente muitos ainda presentes ao redor do mundo), verdadeiros depósitos de “loucos”, apenas comparáveis aos campos de concentração.

Contudo, em alguns casos extremamente graves, como disse anteriormente, nada pode substituir a internação em um moderno e bem equipado hospital psiquiátrico.

Há vários bons exemplos, como o Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (IPq-USP), totalmente reformado durante o governo Covas em São Paulo; e o Instituto Bairral, em Itapira, no interior do Estado.

Segundo especialistas, o atendimento psiquiátrico em hospitais gerais pode não ser a melhor solução, uma vez que por vezes provoca situações de transtorno aos internados nessas instituições.

O preconceito e o estigma de crueldade no tratamento da doença mental ficaram ainda mais enraizados na opinião pública depois de inúmeros documentários e filmes como “O Estranho no Ninho”, com Jack Nicholson, “Bicho de Sete Cabeças”, com Rodrigo Santoro e “Estamira”, todos campeões de bilheteria e aclamados pela crítica.

O que muito poucos tiveram a oportunidade (ou vontade) de assistir foi “Omissão de Socorro”, de Olívio Tavares de Araújo, que recebeu apoio do IPq. Aborda o enorme sofrimento de familiares e doentes graves que não têm acesso a nenhum tipo de tratamento.

Quanto ao ECT, também há controvérsias. Hoje, as técnicas de eletroconvulsoterapia não têm nada a ver com as que eram praticadas a partir dos anos 30. O procedimento é realizado sob anestesia, com controle cardíaco, respiratório e com relaxantes musculares que têm como objetivo impedir convulsões. É indicado para casos como depressões profundas, por exemplo, que já não mais respondem aos medicamentos disponíveis.

Segundo seus defensores, os efeitos colaterais do ECT são pequenos e os resultados muito bons.

O fato é que a partir de agora, os pacientes do SUS deverão ter mais acesso a esse método de tratamento.

Ou seja, esta é uma clara tentativa de melhora em nosso sistema de saúde, precário apenas para os que não têm recursos ou padrinhos para furar a fila.

Clique aqui para ver o documentário “Omissão de Socorro”

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