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O serviço online da revista Exame traz hoje reportagem sobre as graves dificuldades do Rede Sustentabilidade para a campanha eleitoral deste ano. Isolada, com poucos recursos financeiros, a ameaça de ficar fora dos debates na TV (a legislação determina que só há obrigatoriedade para o convite para a legenda que tiver uma bancada de pelo […]

O HC de Lula diz respeito a caso específico, não tem a chamada “repercussão geral” (aplicável automaticamente a outros casos) e não também representa uma “súmula vinculante,” que obrigaria a todas as instâncias inferiores a obedecer a jurisprudência eventualmente estabelecida a partir dessa decisão do Supremo. Mas se for concedido, certamente incentivará a impetração de […]

Leia aqui o Relatório Extraordinário sobre o Caso Lula, distribuído na segunda-feira para os clientes da minha Consultoria, destrinchando aspectos e desdobramentos legais e políticos do julgamento de hoje no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4).

Uma crise política infinita?

Vejam aqui  a Live que fiz ontem à noite no Facebook sobre os últimos acontecimentos na crise política.

Há meses, para não dizer anos, venho escrevendo nos meus relatórios para clientes, e em alguns posts neste Blog, a respeito das quatro ações impetradas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer por irregularidades na campanha de 2014. Finalmente amanhã, deve começar o julgamento. Há enorme expectativa e […]