Esta semana voltou a circular com força no Congresso a proposta de novas eleições para a presidência da República. Depois do vazamento de trechos do iminente acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht, e de novas denúncias de Léo Pinheiro (OAS), que atingiram em cheio Dilma Rousseff e Michel Temer, alguns senadores passaram a se declarar “indecisos” e aderiram ao coro: Diretas Já!
A ideia de realização de plebiscito em outubro, para decidir sobre um novo pleito no prazo de 30 dias, já foi tratada aqui em post anterior.
A novidade é que a proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador licenciado Walter Pinheiro (ex-PT, hoje sem partido, que acaba de assumir a Secretaria Estadual de Educação na Bahia), começou de fato a tramitar no Senado.
Ontem, em entrevista à TV Brasil, a presidente afastada Dilma Rousseff chegou a admitir o apoio ao projeto, desde que o pedido de seu impeachment seja arquivado e ela reassuma o cargo. Nesse caso, prometeu Dilma, ela poderia abrir mão de seu mandato, se o resultado do plebiscito vier a aprovar a convocação de novas eleições.
Falta “apenasmente”, presidente, combinar com Michel Temer.
Os aliados do peemedebista consideram a PEC inconstitucional. Temer, bem como Dilma, teriam direito adquirido, ou seja, ambos precisariam renunciar, o que tornaria a ideia do plebiscito absolutamente inócua.
A atual legislação já prevê que, em caso de vacância da presidência da República, será convocada nova eleição dentro de 90 dias. Direta, se o fato ocorrer na primeira metade do mandato; indireta, pelo Congresso, se for depois.
Portanto, a proposta parece ter como único objetivo injetar mais pressão política no Senado; e tentar reconquistar a simpatia de uma parcela da opinião pública, convencendo essa galera a remar numa canoa olímpica furada, nas águas límpidas da Baía de Guanabara.
Nem Dilma, nem Temer
Além do impeachment, quatro ações em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedem a cassação da chapa Dilma/Temer, por supostas irregularidades na campanha de reeleição em 2014.
Na semana que vem, o TSE deve decidir sobre o recurso de Michel Temer, para que haja separação entre as contas eleitorais do PMDB e do PT. Segundo ele, seu partido utilizou outro CNPJ e não teve nada a ver com a “lambança” na campanha dos petistas, hoje seus inimigos figadais. Há controvérsias.
Um detalhe que passou praticamente despercebido na suposta acusação de Marcelo Odebrecht publicada pela Veja é que, dos R$ 12 milhões que Dilma teria mandato pagar ao Caixa 2 da eleição, R$ 6 milhões seriam para o marqueteiro João Santana; e a outra metade, para o PMDB de Temer.
Se for comprovada essa acusação, realmente pode ter havido completa separação de contas, só que, pelo menos em parte, também pela via ilegal.
Na entrevista de ontem, Dilma disse que quem faz “lambança” é o governo Temer, “que toma atitudes como se tivesse sido eleito”. Como se ele não fosse o vice-presidente, que a Constituição determina, claramente, que deve assumir o cargo quando do afastamento da titular!
O recém-empossado presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, estima que os processos na Corte sejam julgados somente a partir do ano que vem.
A questão é que a mesma legislação vigente para os casos de vacância da Presidência, por impeachment, renúncia, ou morte, vale também para uma eventual cassação da chapa Dilma/Temer.
Em suma, teríamos, então, eleições indiretas para presidente.
Eis que surge outra novidade!
No dia primeiro deste mês, o experiente e sagaz deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), apresentou a PEC 227/2016, que “prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato”.
Passada apenas uma semana, a proposta recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Esperidião Amin, (PP-SC), outro parlamentar astuto, atento ao cenário, de larga experiência política.
Para ser aprovada, a PEC precisa do voto em plenário de 3/5 dos deputados, em dois turnos. Depois segue para o Senado, onde também é necessário esse quórum qualificado, em duas votações. A conferir.
Miro Teixeira fez sua história no MDB e depois no PDT. Passou pelo PROS e hoje está no REDE, de Marina Silva.
Marina teria, talvez, muita dificuldade para vencer uma eventual eleição indireta no Congresso. Deve preferir testar novamente suas chances nas urnas, pelo voto direto.
Essa proposta, sim, faz todo sentido.
Pesquisa não é eleição
Na primeira pesquisa divulgada depois da posse de Michel Temer, colocada em campo pela CNT/MDA, Michel Temer aparece com os mesmos baixos índices de popularidade de Dilma Rousseff. Era de se esperar. Eu já projetava esses indicadores, nas apresentações e relatórios enviados para meus clientes. Entretanto, a rejeição a Temer é bem menor do que a manifestada em relação à presidente afastada.
Na simulação de novas eleições, Lula aparece em primeiro, seguido por Aécio e Marina.
Isso se a eleição fosse hoje.
O problema é que não é.
Em 2014, Marina era a favorita. Não chegou nem sequer ao segundo turno.
O destino de Lula deverá estar umbilicalmente ligado ao martelo do juiz Sérgio Moro.
Aécio tem aparecido no noticiário em diversas denúncias de corrupção; e tem adversários fortes dentro de seu próprio partido, como o governador Geraldo Alckmin e o agora Ministro das Relações Exteriores, José Serra.
O perigo sempre, nessas horas, é aparecer alguém do nada, um outsider, um salvador da pátria.
O mundo todo já viu essa história.
Não costuma acabar bem.
Uma resposta para “Indiretas Já e a volta dos que não foram”
Em 1964 ainda estudante, critiquei o golpe , que acabou com a democracia.
Hoje mais vivido entendo, não dá para governar com um congresso completamente corrupto.
Não adianta novas eleições. principalmente, se forem indiretas, as ratazanas vão adorar.
Melhor um mau congresso de que uma ditadura.
Solução , novas eleições. Totais , presidente, deputados, e senadores .
Os atuais eleitos seriam impedidos de se candidatar .
Ou seja, novo 1964, porem sem os militares, como pretendia Castelo Branco.