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O balão de ensaio do dia voltou a ser a proposta de convocação de eleições em outubro. Não ficou claro se seriam eleições para a presidência e Congresso, ou se apenas com o intuito de tirar antecipadamente Dilma e Temer do posto que conquistaram nas urnas de 2014. É mais uma balela, um factoide, apenas mais uma cortina de fumaça para tentar desviar a atenção para o que realmente interessa. Tanto governo, como a oposição já ventilaram essa ideia no passado, dependendo de quem estava, momentaneamente, em suposta vantagem.

Em primeiro lugar, seria necessário aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com 3/5 dos votos dos senadores e deputados, o que é pouco provável, principalmente se os cargos de suas excelências estiverem em jogo.

Depois, seria necessário que Dilma e Temer renunciassem, porque eles têm direito constitucional adquirido para ficar no posto até 2018, salvo impeachment ou cassação do mandato pela Justiça Eleitoral. E nesse caso, a PEC seria absolutamente desnecessária, pois não?

Ocorre que no caso de renúncia ou cassação de ambos, se isso viesse ocorrer até o fim deste ano, haveria eleições diretas em até 90 dias. Se renunciassem ou fossem cassados no ano que vem, a eleição seria indireta pelo Congresso, o que não vemos acontecer por aqui desde os tempos do Colégio Eleitoral da ditadura. Não há mais uma vez que se falar em golpe, porque desta feita seria uma eleição absolutamente constitucional e realizada num regime democrático. No entanto, essa eventualidade, diga-se de passagem, ainda aguarda regulamentação desde a Constituição de 1988.

Tem gente que prefere essa forma indireta, porque talvez fosse mais fácil tentar controlar 594 parlamentares, do que se submeter ao escrutínio de quase 150 milhões de eleitores. Sabe-se lá o que pode sair das urnas.

Em tese, por exemplo, Lula, se não tiver alguma condenação antes disso, poderia ser candidato e até vencer. Dizem que ele está morto eleitoralmente. Falavam o mesmo em 2005, nos tempos do Mensalão, e ele se reelegeu no ano seguinte.

Pois é, eleição no Brasil é mesmo uma caixinha 2 de surpresas.

Segundo as pesquisas, Marina Silva seria eleita, se a eleição fosse hoje. Acontece que não é. Em 2014, ela também aparecia na frente. Não foi sequer ao segundo turno.

Marina hoje defendeu abertamente a cassação de Dilma/Temer e a convocação de eleições. Seria a única forma de pacificar o País e retomar as rédeas da governabilidade e da economia. Pode até ser, mas tenho cá minhas dúvidas. É um assunto para um próximo post.