7
jun

Nunca antes na história deste País houve um dia como este.

Já de madrugada, bombou a manchete de o Globo produzida pelo competente repórter Jailton Carvalho: “Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por agirem contra Lava-Jato”. Mais tarde, Giuliana Morrone noticiava em primeira mão no Bom Dia Brasil que o procurador-geral da República também pedira a prisão de Eduardo Cunha. O presidente afastado da Câmara continuaria sistematicamente operando nos bastidores para atrapalhar as investigações e também tentar impedir a cassação de seu mandato na Casa.

O caso está em votação neste momento na Comissão de Ética da Câmara e deve seguir para o plenário para a decisão final. Aliados de Cunha manobraram na CCJ para tentar melar o jogo.

A decisão sobre a prisão de alguns dos maiores caciques do PMDB está nas mãos do ministro Teori Zavascki, do STF. É provável que, pela magnitude do pedido e estatura dos envolvidos, ele submeta o caso ao pleno do Supremo. Ou simplesmente negue, de forma monocrática.

Além de pedir a detenção de Renan, Janot solicitou também seu afastamento da presidência do Senado, pelos mesmos motivos pelos quais Cunha foi afastado do cargo e do mandato: as acusações que pesam sobre ele em processos no STF. No entanto, ao contrário de Cunha, Renan ainda não é réu. Tecnicamente é apenas investigado.

O hecatombe na política começou já no fim de semana.

No relatório diário de Análise de Imprensa que distribuí no domingo para meus clientes, destaquei as reportagens de Veja e IstoÉ, com as delações de Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS). Odebrecht teria afirmado que esteve pessoalmente com Dilma no Palácio do Planalto e que ela pediu uma contribuição, via Caixa 2, de R$ 12 milhões para a campanha de 2014. Os registros do Planalto confirmam a presença do empreiteiro na agenda de 10 de outubro daquele ano, logo depois do primeiro turno da eleição. Dilma nega que tenha havido essa conversa.

Detalhe importante: R$ 6 milhões seriam para pagar ao marqueteiro João Santana, preso pela Lava-Jato em Curitiba; ou outros R$ 6 milhões seriam destinados a Michel Temer. Em tese, portanto, se confirmadas essas informações, a denúncia pode demolir os argumentos da defesa de Temer no TSE, nos processos eleitorais em curso, que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer por diversas irregularidades, inclusive suposto financiamento ilegal dos “campanheiros”.

Temer alega que o seu PMDB nada teve ver com a contabilidade do PT, porque o partido utilizou outro CNPJ. Como se vê, pode ter havido mesmo essa separação dos recursos.

Ontem, a manchete da Folha informava que Janot também enviou denúncia ao STF contra o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele teria atuado para receber propina da OAS no esquema de corrupção da Petrobras. Alves, por enquanto, foi mantido no cargo.

Contudo, o que me chamou mais a atenção foi uma informação que estava, como se diz no jargão jornalístico, “no pé da matéria” e destaquei no meu relatório: Janot citou suposto repasse de R$ 5 milhões de Léo Pinheiro a Michel Temer, para a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos. O procurador, contudo, não teria pedido a investigação desse assunto, segundo apurou a Folha.

Todos esses elementos novos deverão ter enorme repercussão na condução do processo de impeachment. Como disse aqui na semana passada, para muitos o impedimento de Dilma Rousseff era considerado um fato consumado. Há controvérsias.

O movimento que se verifica hoje, de alguns senadores que agora se dizem, oportunamente, indecisos representa um alto risco para ambos os lados.

Nem Dilma, nem Temer

Cresce, no Congresso e na opinião pública o clamor por novas eleições, com plebiscito, e até de mudanças no sistema de governo para parlamentarismo ou “semi-presidencialismo”. Há controvérsias 2.

Também pelo menos em tese, essas propostas podem ser consideradas inconstitucionais.

Dilma e Temer podem considerar que têm direito adquirido ao cargo e precisariam renunciar. Se fizerem isso, a atual legislação já prevê novas eleições em 90 dias, o que tornaria inócua a proposta da PEC do plebiscito que começou a tramitar no Senado. Assim, parece ser apenas mais um dos factoides que circulam por aqui e acolá.

Quanto à mudança do sistema político, no plebiscito de 1993 os eleitores escolheram o presidencialismo por ampla maioria.

O fato é que o mundo político no Brasil parece estar mesmo perto do apocalipse.

Novas eleições agora talvez não resolvam essa crise. Ao contrário, pode aprofundá-la.

Quem sabe a paz, a ordem e o progresso só retornem ao Brasil a partir de 2018 ― dependendo de quem for eleito, claro.

Por tudo isso, estou cada vez mais convencido de que a única solução viável e mais do que urgente é fazermos uma ampla reforma política no País, como já defendi neste espaço diversas vezes.

Para quem gosta do tema, indico a seguir este post, publicado num longínquo 18 de março.

Em tempo: amanhã o blog embarca para Brasília com a intenção de checar in loco o que eventualmente ainda estará de pé na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.

Em tempo 2: a sessão do Conselho de Ética acaba de ser encerrada sem a votação do parecer favorável à cassação de Eduardo Cunha. Os trabalhos devem continuar amanhã. Durma-se com um barulho desses!