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Depois do terremoto político de ontem em Brasília, com o vazamento da provável colaboração premiada do senador Delcídio Amaral, a terra voltou a tremer hoje. O epicentro do abalo ocorreu em São Bernardo do Campo, berço histórico do PT e onde reside seu principal líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Às 6 da manhã, policiais federais apresentaram mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva de Lula, para que prestasse depoimento no âmbito da operação Lava Jato.

Lula foi levado para a ala oficial de Congonhas, onde o esperava um delegado da PF. Manifestantes pró-PT e de oposição se reuniram no saguão do aeroporto e na frente do apartamento do petista, na região do ABC. Houve gritos de guerra, trocas de ofensas e lamentáveis sopapos.

Ainda pela manhã, em Curitiba, representantes do Ministério Público e da Receita Federal deram entrevista coletiva à imprensa para explicar as razões da operação.

À tarde, na sede do PT em São Paulo, Lula fez um pronunciamento. Disse estar indignado com o que chamou de operação pirotécnica da PF, a pedido do MP e autorizada pelo juiz Sérgio Moro.

No final da tarde, a presidente Dilma fez um breve discurso no Palácio do Planalto, condenando a adoção do procedimento de condução coercitiva e se defendendo das acusações atribuídas a Delcídio Amaral.

Logo em seguida saiu a notícia de que a Justiça Federal sustou liminarmente a posse do nono Ministro da Justiça, a pedido do DEM. Wellington César Lima e Silva é procurador estadual na Bahia e, segundo a Constituição, não poderia assumir um cargo no Executivo sem se desligar da corporação.

Este é um breve resumo dos fatos deste dia agitado, que certamente entrará para a história.

As próximas semanas poderão nos trazer mais luz, seja por intermédio da homologação ou não da colaboração premiada de Delcídio, seja pelo prosseguimento das investigações da Lava Jato.

No entanto, pelo que li, vi e ouvi até agora , gostaria de fazer algumas considerações.

Aumentou o clima do “nós contra eles”. O Brasil está rachado. Essa situação tende a piorar.

Em seu discurso, Lula voltou a acusar as elites e dizer que é perseguido em razão de sua opção pelos pobres. Contou sua trajetória, emocionou-se ao falar da família, exaltou-se, bateu na mesa, falou palavrões. Exortou o PT, sindicalistas, MST, etc., para irem à luta, com ele à frente.

Do ponto de vista legal, Lula deve ser considerado inocente até que seja comprovado eventual crime. Ele tem todo o direito de se defender. Perdeu hoje uma excelente oportunidade para explicar algumas acusações que lhe estão sendo feitas.

Nos comunicados de sua assessoria há sempre a afirmação de que ele nunca praticou irregularidades, ou recebeu vantagens indevidas, antes, durante ou depois de seus dois governos.

Do que depreendi das investigações da operação Aleteia, muitas interrogações ainda estão no ar e não foram respondidas. Por exemplo:

• Por que empreiteiras e um empresário amigo gastariam milhares de reais em reformas e na compra de móveis e equipamentos em imóveis que não estão em seu nome, mas que ele e sua família frequentam ou, pelo menos, tinham a manifesta intenção de comprar?
• Por que uma empreiteira gastaria R$ 1,3 milhão para armazenar objetos do ex-presidente que vieram de sua mudança de Brasília para São Paulo?
• Se eram operações legais, por que muitos desses pagamentos foram feitos em dinheiro vivo?
• De onde saíram os recursos depositados por um segurança da Presidência da República para a compra dos pedalinhos?

O ex-presidente afirmou que os patinhos flutuantes custaram R$ 2 mil e que se pudesse daria um iate à mulher e não um bote de alumínio. Sim, mas se houver um único real de dinheiro público nessa história toda, ou com origem no propinoduto, é crime. Simples assim. E é exatamente isso que a operação Lava Jato quer esclarecer. Caberá à justiça a decisão final.

Neste ponto quero dizer que, a princípio, considerei também desmedida a operação de condução coercitiva do ex-presidente. A não ser pelo fato de que, dessa forma, pode-se garantir a segurança dele próprio; e reduzir os riscos de confrontos graves entre manifestantes, que poderiam acontecer caso fosse realizado um depoimento com dia, hora e local determinados. A exemplo do que ocorreu em São Paulo semanas atrás, quando ele deveria prestar depoimento no MP paulista e decidiu não ir.

Outro tema importante nas investigações da Aleteia diz respeito às doações de empreiteiras para a construção e instalação do Instituto Lula, de repasses para empresa de seus filhos por supostos serviços prestados à organização, que é isenta de impostos, e sobre o pagamento das palestras do ex-presidente mundo afora. A Lava Jato também tenta descobrir se esses recursos têm alguma ligação com os desvios da Petrobras.

Nas redes sociais, a reação foi imediata: “Por que então não investigar também as doações feitas ao Instituto FHC e os pagamentos para as palestras do ex-presidente tucano?”.

Depois de mais de uma década de governos do PT, nos quais, segundo fazem sempre questão de dizer, não foram engavetadas denúncias e foi dada total liberdade ao ministério público, à polícia federal e ao judiciário (como se não fosse a Constituição a garanti-la), o que se descobriu sobre malfeitos das gestões anteriores? Se houve algo de ilícito, deveria ter sido rigorosamente investigado e exemplarmente punido.

Ninguém está acima da lei ou imune a investigações. Nem mesmo presidentes em exercício e ex-presidentes.

I.C.M.

(Publicado originalmente no LinkedIn)