3
maio

Eu sou do tempo em que qualquer pessoa razoavelmente bem informada conhecia de cor e salteado todos os nomes dos ministros de Estado. Hoje, talvez apenas a presidente Dilma Rousseff e alguns de seus colaboradores mais próximos sejam capazes de tamanha façanha.

Pudera! O governo federal tem hoje, simplesmente, 39 ministérios empilhados na Esplanada! O projeto original de Brasília previa apenas 17 edifícios e três palácios (Justiça, Itamaraty e Planalto) para abrigá-los. Muitos deles, na verdade, são secretarias, cujos ocupantes ganharam o status de ministro, com todas as instalações, gastos, mordomias e salamaleques a que têm direito no cargo. Não há mesmo orçamento que aguente, ainda mais em tempos de crise econômica.

Apesar de toda essa pompa e circunstância, muitos, que foram nomeados para o posto quando eram praticamente anônimos, sequem como ilustres desconhecidos para a grande maioria da opinião pública.

Às vésperas da sessão no Senado que deve afastar Dilma temporariamente da presidência, em razão do processo de impeachment, nem mesmo o site oficial do Planalto dá conta de manter atualizada a galeria dos ministros. Nele há apenas 29 fotografias. Constam os nomes de dois ministros interinos, sem as respectivas fotos. Apenas a relação de sites dos ministérios encontra-se completa.

Ao mesmo tempo, já circula na imprensa uma lista com os ministeriáveis cotados para um eventual e provável governo Michel Temer. É uma situação inusitada. Temer assumirá interinamente a presidência da República, por até 180 dias, até que o mérito do impeachment seja finalmente julgado pelos senadores. Se o parecer do relator, Antonio Anastasia, que provavelmente será favorável ao impeachment, for aprovado por 2/3 dos senadores (54 votos), a presidente perderá definitivamente o cargo e os direitos políticos por 8 anos. Caso contrário, reassumirá a presidência. O mesmo ocorrerá se o impeachment não for votado no prazo de seis meses estabelecidos pela Constituição.

Portanto, estritamente do ponto de vista legal, o novo ministério de Michel Temer será todo ele interino. Sim, isso também aconteceu quando do afastamento de Fernando Collor. Politicamente, no entanto, são situações completamente diferentes.

Como já mencionei em um post anterior, Collor era de um partido inexpressivo e terminou o governo completamente isolado. Teve seu impeachment aprovado por 76 senadores, com apenas 3 votos contrários.

Visto de hoje, não se pode afirmar que o impedimento de Dilma é líquido e certo. Lula, o PT e seus simpatizantes, além dos movimentos sociais que dão suporte à presidente, ou pelo menos deveriam dar, não são forças a serem desprezadas.

Segundo o placar publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 50 senadores já se declararam favoráveis ao impeachment; 6 estão indecisos, 5 não quiseram responder à pesquisa, 1 provavelmente estará ausente na votação e 21 são manifestadamente contra.

Enfim, como se vê, pelo menos em tese, há o risco hipotético de o Brasil ter três ministérios num período de apenas seis meses.

Há quem acredite que, depois de afastada, Dilma não teria mais condições políticas para reassumir a presidência. É possível. Mas para tanto, contudo, Michel Temer também terá de mostrar a que veio. Nesse sentido, o que se comenta nos bastidores é que o peemedebista trabalha para montar um ministério de notáveis. Todavia, pelo que se vê publicado nos jornais nestes últimos dias, há claras controvérsias sobre o sucesso dessa empreitada.

Entre todos os homens do vice-presidente cotados para ministro, aparecem nomes do PMDB como Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (ainda sem pasta definida), Romero Jucá (Planejamento), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Eles são investigados pela operação Lava-Jato, assim como o próprio Michel Temer.

Em outra frente, Temer teria recebido a indicação de Marcos Pereira para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Conhece esse senhor? Ele é o presidente nacional do PRB, ligado à Igreja Universal.

Henrique Meirelles iria para a Fazenda. Ele foi sondado depois que Armínio Fraga recusou o convite do vice. Sempre ouvi dizer que presidente não convida, convoca. Ultimamente não tem sido assim. O mais incrível é um político experiente como Temer ter marcado a reunião para ouvir um não.

Meirelles foi presidente mundial do BankBoston e hoje preside o conselho de administração do grupo J&F, dono do Banco Original e da JBS, entre outras empresas. Presidiu o Banco Central durante o governo Lula. Nessa época, conquistou a confiança de parte significativa do mercado financeiro, mas foi atacado por lideranças petistas e integrantes do próprio governo, como o ex-vice-presidente José Alencar (1931-2011). Em 2010, Meirelles tentou ser vice de Dilma pelo PMDB, mas o partido preferiu indicar Michel Temer.

José Serra (PSDB-SP), outro sempre cotado para ser ministro da Fazenda, teria sido convidado para ocupar o Ministério das Relações Exteriores. A ver. O Itamaraty deu uma guinada à esquerda na diplomacia brasileira durante os governos petistas. Está à míngua, com dificuldade até mesmo para pagar salários e aluguéis de embaixadas e consulados. Para os planos de Serra, seria mesmo muito melhor dirigir a economia e tentar reeditar o sucesso de Fernando Henrique com o Plano Real, que levou o líder tucano à conquista da presidência da República nas eleições de 2002.

Gilberto Kassab (PSD-SP), que até 18 de abril era o titular do Ministério de Cidades de Dilma, pode voltar a ocupar o mesmo cargo na “nova gestão”. Ou migrar para o Ministério das Comunicações.

Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro da Reforma Agrária de FHC, deve ir para o Ministério da Defesa.

Pelo que se vê, Temer tenta formar um governo de coalizão, com critérios eminentemente políticos, exatamente nos mesmos moldes que vem ocorrendo com frequência no País desde a redemocratização.

O ideal seria predominar o critério técnico, aliado, obviamente, ao trânsito político do indicado e ao consequente apoio do partido contemplado no Congresso. Sempre nos fazemos essa pergunta: o ocupante de um cargo no executivo deve ser um excelente administrador, ou um bom político? O melhor, claro, é que possua as duas qualidades. O problema é quando não tem uma delas, ou ambas.

Esse parece ser o caso de Dilma Rousseff, prestes a sofrer o impeachment. A base aliada ao governo no parlamento foi implodida durante o seu governo, a economia afundou, as contas públicas não fecham, a máquina pública está inchada, a arrecadação, pela primeira vez em décadas, cai continuamente.

Fala-se que Temer vai extinguir e/ou fundir diversos ministérios, reduzindo gastos. E demitir milhares de ocupantes em cargos de confiança. A conferir. Por enquanto, o que se sabe é que os desafios a serem superados serão enormes e, ao que tudo indica, a formação da nova equipe não vai muito bem.

Enquanto Temer não vem, você pode testar o seu conhecimento dos nomes e feições de alguns dos atuais ministros no site do Planalto. Quem acertar todos, nessa espécie de jogo da memória, merece ganhar um ministério de presente.

Em tempo: honestidade e probidade administrativa são o mínimo que se espera de um ocupante de cargo público. Não é qualidade. É requisito básico.