O impeachment e o STF

  • Por:Ibsen Costa Manso
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Excelente análise. Muita atenção no STF nos próximos dias. Pouco provável que o Supremo interfira no processo de impeachment em questões de mérito, como por exemplo, se o Senado decidir que houve crime de responsabilidade da presidente. No entanto, em caso de cerceamento do direito de defesa, ou falhas processuais que possam anular atos e até toda ação, que é o que o governo está a espernear, o STF poderá entrar em campo. Foi o que aconteceu quando da definição do rito do impeachment pela Corte. Se isso ocorrer, poderá haver um princípio de crise institucional, por suposta interferência do Judiciário no Legislativo. A conferir.

http://m.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1759988-decisao-deve-dar-inicio-a-uma-nova-batalha-no-campo-judicial.shtml?mobile

 

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