10
maio

Sou obrigado a voltar ao tema dos ministérios, já exaustivamente tratado aqui em um post recente.

Ocorre que Michel Temer recuou do recuo. Inicialmente havia anunciado que faria uma limpa na Esplanada, extinguindo e/ou fundindo pastas. Depois, voltou atrás, ao ter a mesma percepção do governo atual de que seria um tanto impossível reduzir a área do loteamento brasiliense, diante de tantos interesses a serem atendidos.

Pegou mal na opinião pública e até mesmo entre alguns partidos momentaneamente na oposição.

Nova guinada. Temer agora quebra novamente a cabeça para acomodar a miríade de postulantes a ministro. O objetivo anunciado é ceifar dez ministros e milhares de cargos de confiança.

A conferir.

É uma tarefa complexa.  A conhecida máxima para reformas ministeriais é que “você nunca satisfaz tudo mundo e sempre desagrada muita gente”.

Como já comentei neste espaço, a proliferação de ministérios foi tamanha nos últimos anos que o próprio governo parece ter perdido o controle do número exato.  O quem-é-quem do site do Planalto está desatualizado.  Alguns jornais e a equipe de Temer falam em 32 ministérios. Outros contam 33. A relação oficial de sites dos ministérios enumera 39 órgãos.

Veja a lista completa abaixo, cuja última atualização ocorreu nos idos de 2014!

O polêmico Ministério da Pesca e Aquicultura, por exemplo, foi incorporado ao da Agricultura, em outubro de 2015. O site principal está fora do ar, mas algumas páginas operacionais e de serviços ainda funcionam.

Já o site da Secretaria Especial da Pequena e Micro Empresa, também extinta no ano passado, está lá para quem quiser ver. A agenda do secretário, de 10/05/16, informa que “Atualmente não existem compromissos agendados.”

Vale também uma visita ao site da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos. O cargo de ministro é ocupado interinamente desde setembro de 2015, quando Mangabeira Unger pediu demissão.

O que surpreende é que Unger ainda é tratado como o titular da pasta. O destaque no topo da página é uma série de entrevistas dele, intitulada  “Um papo com Mangabeira (Pensando o Brasil)”, ainda disponível no Youtube. Imperdível!

Seria mesmo estratégico, não fosse comicamente trágico.

Toda essa confusão na contagem dos ministros se dá exatamente porque alguns secretários e presidentes de autarquias foram agraciados com esse status e foro privilegiado.

É o caso do Banco Central, por exemplo. No governo Lula, o então presidente da autoridade monetária era Henrique Meirelles, hoje dado como certo na Fazenda no provável governo Temer. Reza a lenda que Meirelles virou ministro, com uma canetada do presidente da República, para ter foro especial no STF. Ele estava enrolado na CPI do Banestado, em razão de uma operação cambial irregular no exterior para pagar contas de sua campanha a deputado federal pelo PSDB de Goiás (hoje, depois de passar pelo PMDB, Meirelles está filiado ao PSD).

Segundo notícias extraoficiais, o presidente do BC é um dos cargos que está prestes a perder o status de ministro.

Nestes últimos lances do xadrez de ministeriáveis não teria sobrado espaço para contemplar o deputado pernambucano Roberto Freire (PPS-SP) com o ministério da Cultura, que passaria a integrar a pasta da Educação. A compensação se daria com a nomeação de Raul Jungmann (PPS-PE), que voltou a ser cotado para a Defesa.

As informações desses bastidores são do site Os Divergentes. Segundo a experiente jornalista Helena Chagas, ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação de Dilma Rousseff (a secretaria também deve perder o status de ministério), José Serra (PSDB-SP) não vai mais levar o Comércio Exterior para o Itamaraty, como pretendia. O tucano teria aceitado ficar apenas com a Apex, a agência de promoção comercial  do atual MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

O PSDB segue em cima do muro. A direção do partido, leia-se Aécio Neves (PSDB-MG), diz que a escolha de eventuais ministros  oriundos da legenda deverá ser atribuída à cota pessoal de Michel Temer.

 

Em outra frente, segundo apurou a Folha, Romero Jucá, provável ministro do Planejamento, quer colocar sob sua área de influência a Vale do Rio Doce e indicar seu presidente. A Vale é uma das maiores companhias de mineração do mundo, com ações na bolsa de Nova York. A empresa tem como principais sócios vários fundos de pensão estatais, além do Bradesco e do grupo japonês Mitsui.

O afastamento provisório de Dilma Rousseff da presidência por até 180 dias é iminente.  A sessão no Senado está marcada para amanhã.

Com todos esses ajustes de última hora em sua equipe, é provável que Temer anuncie inicialmente somente os ministros da área econômica. Com isso, ganha o fim de semana para tentar encaixar um nome, ou um partido, aqui ou acolá.

A esperança é ainda encontrar algum notável que aceite o desafio.

 

Lista dos sites dos ministérios

por Portal do Planalto — publicado 04/07/2011 20h02, última modificação27/06/2014 17h14

http://www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros/copy_of_lista-dos-sites-dos-ministerios

 

Advocacia-Geral da União
http://www.agu.gov.br

Banco Central do Brasil 
http://www.bcb.gov.br

Casa Civil da Presidência da República 
http://www.casacivil.gov.br

Controladoria Geral da União 
http://www.cgu.gov.br

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República 
http://www.gsi.gov.br

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
http://www.agricultura.gov.br

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
http://mct.gov.br

Ministério da Cultura 
http://www.cultura.gov.br

Ministério da Defesa 
http://www.defesa.gov.br

Ministério da Educação 
http://www.mec.gov.br

Ministério da Fazenda 
http://www.fazenda.gov.br

Ministério da Integração Nacional 
http://www.integracao.gov.br

Ministério da Justiça 
http://www.justica.gov.br

Ministério da Pesca e Aquicultura 
http://www.mpa.gov.br

Ministério da Previdência Social 
http://www.previdencia.gov.br

Ministério da Saúde 
http://www.saude.gov.br

Ministério das Cidades 
http://www.cidades.gov.br

Ministério das Comunicações 
http://www.mc.gov.br

Ministério das Relações Exteriores 
http://www.itamaraty.gov.br

Ministério de Minas e Energia 
http://www.mme.gov.br

Ministério do Desenvolvimento Agrário 
http://www.mda.gov.br

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 
http://www.mds.gov.br

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 
http://www.mdic.gov.br

Ministério do Esporte 
http://www.esporte.gov.br

Ministério do Meio Ambiente 
http://www.mma.gov.br

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão 
http://www.planejamento.gov.br

Ministério do Trabalho e Emprego 
http://www.mte.gov.br

Ministério do Turismo 
http://www.turismo.gov.br

Ministério dos Transportes
http://www.transportes.gov.br

Secretaria da Micro e Pequena Empresa
http://www.smpe.gov.br/ 

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República 
http://www.sae.gov.br

Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
http://www.aviacaocivil.gov.br/

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
http://www.secom.gov.br

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 
http://www.direitoshumanos.gov.br

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República 
http://www.portaldaigualdade.gov.br

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República 
http://www.spm.gov.br/

Secretaria de Portos da Presidência da República 
http://www.portosdobrasil.gov.br

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República 
http://www.relacoesinstitucionais.gov.br

Secretaria-Geral da Presidência da República 
http://www.secretariageral.gov.br